Conselheiro Nominando Diniz toma posse como novo presidente do TCE-PB nesta sexta-feira

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro António Nominando Diniz Filho, tomará posse em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (13/01), às 10 horas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal. Ele foi eleito à unanimidade para presidir o TCE-PB no biênio 2023-2024, em substituição ao conselheiro Fernando Catão.

Na ocasião será empossada também a nova mesa diretora do TCE-PB. O conselheiro Fábio Nogueira, reconduzido ao cargo, será empossado na vice-presidência, assim como o corregedor geral, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O conselheiro Arnóbio Alves Viana permanece na coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira.

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que se despede da Presidência, vai presidir a 1ª Câmara Deliberativa. Para a 2ª Câmara, foi reconduzido o conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Perfil do Conselheiro Nominando Diniz Filho

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado ingressou na Corte paraibana em maio de 2003. Ele sucedeu o conselheiro Juarez Farias no quadro de indicações do Poder Legislativo, de onde veio, depois de exercer o mandato de deputado estadual por três legislaturas, tendo sido presidente de várias comissões permanentes, vice-presidente e presidente daquele Poder no biênio 1999/2000.

Natural do município de Princesa Isabel/PB, Nominando Diniz Filho é médico, pós-graduado em Cardiologia, com títulos em várias especialidades, mas sua vocação pública aflorou logo cedo, por influência de seu pai, Nominando Diniz, que era líder político e de tradicional família da região, tanto que na administração pública exerceu vários cargos, entre os quais, os de Coordenador de Promoção de Saúde Individual e Secretário Regional de Medicina Social do Inamps/PB, órgão do Governo Federal, entre os anos de 1983 e 1987, e a Secretaria Executiva de Saúde do Estado da Paraíba (1987/1989).

TRAJETÓRIA POLÍTICA E ADMINSTRATIVA – estão registradas condecorações e comendas, quais sejam, Medalha “Epitácio Pessoa” – Assembleia Legislativa/PB (2002); Medalha Pedro da Cunha Pedrosa – Tribunal de Contas/PB (2000); Medalha Sesquicentenária Joaquim Nabuco – Assembleia Legislativa/PE (1999); Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Epitácio Pessoa” – Grande Oficial – Tribunal Regional do Trabalho/PB (1993) e Medalha Coronel da Polícia Militar Elísio Sobreira – Polícia Militar/PB (1993).

Também a Comenda Dona Nathália do Espírito Santo – Câmara Municipal de Princesa Isabel/PB (2002); Medalha Cidade de João Pessoa – Câmara Municipal de João Pessoa/PB (2005); Medalha Amigos da CNEC – 1998 – Campanha Nacional de Educandários da Comunidade/PB (1998); Medalha Jubileu de Ouro do TCE/MT – 2003 e Medalha dos 75 anos do TCE/PA – 2022.

ATUAÇÃO NO PODER LESGISLATIVO: Por três vezes consecutivas, foi eleito vereador pelo município de Campina Grande, cumprindo mandatos de1993 a 2002. Foi Deputado Estadual de2003 a 2006. Na Assembleia Legislativa da Paraíba presidiu a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em três períodos distintos. Presidiu, também, a Comissão Permanente de Administração e Serviço Público. Na AL foi, ainda, membro titular da Comissão de Saúde e das comissões incumbidas da reformulação do Regimento Interno, do Código de Ética e do Decoro Parlamentar do Poder Legislativo estadual.  

Nos anos de2005 a2006, atuou como representante do Poder Legislativo da Paraíba, no Conselho de Desenvolvimento Turístico do Estado e no Fórum Estadual de Educação. Integrou, como membro titular, o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia; a Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável; a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa; a Frente Parlamentar de Luta contra o HIV/AIDS; a Frente Parlamentar pela Paz e pelo Desarmamento; e a Frente Parlamentar Permanente de Turismo.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB): Foi empossado conselheiro do Tribunal Contas do Estado da Paraíba no dia 23 de maio de 2006. Exerceu os cargos de Corregedor de2007 a 2008; voltou a exercê-lo nos exercícios de2009 a 2010; ocupou a vice-presidência no período de2010 a 2012; foi presidente da 1ª Câmara Deliberativa, no biênio de 2015/2016; de Corregedor Geral no biênio 2017/2018; foi Ouvidor da Corte de Contas paraibana no biênio de 2019/2020; é o atual vice-presidente do TCE-PB (2021/2022). Presidência: Em 11 de janeiro de 2013 foi empossado no cargo de Presidente da Corte, para o biênio 2013/2014. 

Outras funções no TCE-PB: Supervisor da Comissão criada para efetuar a sistematização das normas que regulam as matérias submetidas ao crivo do TCE (outubro/2008); Presidente da Comissão Especial criada para análise e implementação do que estabelece a Resolução Administrativa RA nº 08 (dezembro/2008); Membro do Comitê Técnico de que trata a Resolução Administrativa nº 05/09 (abril/2009); coordenador da Comissão para a Renovação do Programa de Qualidade Total do TCE-PB, com vistas à nova certificação da série ISO (2010); presidente da Comissão responsável pela Edição das Súmulas de Jurisprudência do TCE,2012 a 2014.

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON): Por duas gestões consecutivas presidiu a Atricon. Assumiu o primeiro mandato no dia 6 de fevereiro de 2018, para o biênio de 2018/2019, em cerimônia de posse realizada na sede do Tribunal de Contas da União. A segunda gestão, como presidente da entidade, relativa ao biênio 2020/2021, teve início em 6 fevereiro de 2020, em Brasília (DF), numa cerimônia realizada na sede da Atricon.

Outros cargos na Atricon: atuou como diretor de Assuntos Corporativos, nos biênios 2013/2014 e 2015/2016; e coordenador da Comissão de Avaliação do Marco de Medição de Desempenho – MMD-TC, em 2015.  

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