Hytalo Santos e o marido, Euro. Imagem: Reprodução/ Instagram @hytalosantos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, nessa terça-feira (10), o julgamento do habeas corpus do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Natã Vicente. O relator votou pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, mas o processo foi suspenso após pedido de vista.
Com isso, o casal permanece preso até a retomada do julgamento, prevista para a próxima sessão da Câmara Criminal, marcada para 24 de fevereiro.
O voto do relator, desembargador João Benedito, autoriza a liberdade dos réus caso sejam cumpridas restrições judiciais consideradas suficientes para garantir o andamento do processo.
Contudo, o julgamento não foi concluído, após o desembargador Ricardo Vital de Almeida Filho pedir vista do processo, adiando a análise final para a próxima sessão do colegiado. Um nova audiência está prevista para acontecer no dia 24 de fevereiro.
Quais medidas Hytalo e Euro devem cumprir se forem soltos?
Caso o voto seja confirmado pelos demais desembargadores, Hytalo Santos e o marido terão que cumprir medidas, incluindo monitoramento e restrições de comportamento e exposição digital.
Entre as medidas cautelares impostas, estão:
Uso de tornozeleira eletrônica;
Proibição de sair das comarcas de João Pessoa e Bayeux sem autorização judicial;
Proibição de manter contato com adolescentes envolvidos no processo e familiares;
Proibição total do uso de redes sociais;
Proibição de aparecer em vídeos ou postagens de terceiros;
Interrupção das atividades digitais e produção de conteúdo;
Recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 6h;
Permanência em casa durante fins de semana e feriados;
Permanência em casa durante todo o período do Carnaval;
Entrega e recolhimento de passaportes;
Monitoramento judicial contínuo.
Segundo o relator, essas restrições são suficientes para impedir novos riscos e garantem o andamento do processo sem necessidade de prisão preventiva.
Além disso, o magistrado afirmou que a prisão não pode funcionar como antecipação de pena, devendo ser aplicada apenas quando não houver alternativa eficaz.
Defesa pede confiança da Justiça
Durante a sessão, a defesa alegou que a prisão preventiva se prolonga e que há demora na conclusão do processo, caracterizando constrangimento ilegal.
O advogado sustentou que, diante da exposição pública do casal, qualquer descumprimento das medidas seria rapidamente identificado, resultando em nova prisão.
Prisão ocorreu em agosto
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em 15 de agosto, na Grande São Paulo, e transferidos posteriormente para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos.
Eles respondem a processos na Justiça Criminal e também na Justiça do Trabalho, por acusações relacionadas à exploração sexual e tráfico de pessoas. O caso corre em segredo de Justiça por envolver adolescentes.
O julgamento será retomado após análise dos desembargadores que ainda irão votar.
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