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MP denuncia Hytalo Santos por tráfico de pessoas, produção de pornografia infantil e exploração sexual
Justiça

MP denuncia Hytalo Santos por tráfico de pessoas, produção de pornografia infantil e exploração sexual

15.9.25

O influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, foram denunciados pelo Ministério P…

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Enquanto cidade enfrenta seca, prefeito é investigado por gastos suspeitos, na PB
Justiça

Enquanto cidade enfrenta seca, prefeito é investigado por gastos suspeitos, na PB

5.9.25

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O  Ministério Público…

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TJ julga inconstitucional aumento para prefeito, vice, vereadores e secretários de CG
Justiça

TJ julga inconstitucional aumento para prefeito, vice, vereadores e secretários de CG

3.9.25

Foto: Desembargador Aluízio Bezerra - relator do processo. Decisão atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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SFT NA MIRA: Bolsonaro mapeou ao menos três países como possíveis rotas de fuga; saiba detalhes
Justiça

SFT NA MIRA: Bolsonaro mapeou ao menos três países como possíveis rotas de fuga; saiba detalhes

27.8.25

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (25), que a Polícia F…

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CHACINA DO CONDE: Juíza quebra sigilo e critica postura do governo e do comandante da PM em investigação
Justiça

CHACINA DO CONDE: Juíza quebra sigilo e critica postura do governo e do comandante da PM em investigação

27.8.25

A Promotora Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas solicita que o inquérito do caso da Chacina do Conde seja aberto…

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Polícia prende, em Olinda, suspeito de ameaçar influenciador Felca
Justiça

Polícia prende, em Olinda, suspeito de ameaçar influenciador Felca

25.8.25

Segundo Derrite, homem vendia material infantil nas redes Paulo Pinto/Agência Brasil A Polícia Civil de São Paulo pren…

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MPPB pede suspensão imediata de cursos EJA à distância irregulares
Justiça

MPPB pede suspensão imediata de cursos EJA à distância irregulares

21.8.25

MP aponta que a situação também se configura como dano moral coletivo, no pedido à Justiça O Ministério Público da Para…

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Hytalo Santos nega acusações e diz estar à disposição da Justiça
Justiça

Hytalo Santos nega acusações e diz estar à disposição da Justiça

14.8.25

Manifestação ocorre um dia depois de uma investigação policial em sua residência, em João Pessoa, onde os agentes encon…

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Moraes é eleito vice-presidente do STF e Fachin assume comando da Corte
Justiça

Moraes é eleito vice-presidente do STF e Fachin assume comando da Corte

13.8.25

Dupla ficará por dois anos no comando do Supremo. A posse está prevista para 29 de setembro(Foto: Fellipe Sampaio/STF) …

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Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli
Justiça

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

8.8.25

Foto: Lula Marques/ EBC O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiênci…

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Justiça declara inconstitucional lei que permitia festas juninas até às 6h na Paraíba
Justiça

Justiça declara inconstitucional lei que permitia festas juninas até às 6h na Paraíba

7.8.25

Tribunal de Justiça da Paraíba O Órgão Especial do Tribunal de…

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Ex-prefeito da Paraíba é condenado por estampar própria foto em material escolar
Justiça

Ex-prefeito da Paraíba é condenado por estampar própria foto em material escolar

6.8.25

Investigação apurou que a administração municipal distribuiu cadernos escolares aos alunos da rede pública da cidade c…

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MPPB define lista tríplice para escolha de novo procurador-geral nesta quinta (31)
Justiça

MPPB define lista tríplice para escolha de novo procurador-geral nesta quinta (31)

30.7.25

Foto: Reprodução O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai definir, antes do fim da tarde desta quinta-feira (31/07), …

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Senado tem 70 pedidos de impeachment contra ministros do STF; Moraes é o principal alvo
Justiça

Senado tem 70 pedidos de impeachment contra ministros do STF; Moraes é o principal alvo

27.7.25

Dos 11 ministros que integram atualmente o STF, apenas três ainda não são alvos dos pedidos de destituição (Foto: Fel…

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PGR pede condenação de Bolsonaro e outros em ação sobre golpe de estado
Justiça

PGR pede condenação de Bolsonaro e outros em ação sobre golpe de estado

15.7.25

(Gustavo Moreno/STF) Após manifestação da PGR, STF vai receber últimos argumentos dos réus; 1º a responder será o tenen…

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Novo protocolo vai intensificar controle de homens monitorados por violência doméstica na Paraíba
Justiça

Novo protocolo vai intensificar controle de homens monitorados por violência doméstica na Paraíba

15.7.25

Ideia é ampliar o uso de dispositivos eletrônicos como ferramenta de prevenção e controle, garantindo que os agressore…

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TCE cobra R$ 1,3 milhão de 17 vereadores de João Pessoa; saiba os valores de cada um
JOÁO PESSOA

TCE cobra R$ 1,3 milhão de 17 vereadores de João Pessoa; saiba os valores de cada um

11.7.25

Valores a serem restituídos foram individualizados e constam no voto vencedor Câmara Municipal de João Pessoa (Foto: D…

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Governo vai ao STF contra derrubada do aumento do IOF pelo Congresso, afirma AGU
Justiça

Governo vai ao STF contra derrubada do aumento do IOF pelo Congresso, afirma AGU

1.7.25

Segundo Jorge Messias, a decisão do Executivo foi precedida de um “amplo estudo técnico e jurídico” Jorge Messias, adv…

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Associação investigada pela PF é condenada a pagar R$ 10 mil a aposentado na Paraíba
Justiça

Associação investigada pela PF é condenada a pagar R$ 10 mil a aposentado na Paraíba

1.7.25

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0804176-97.2…

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STF decide, por 8 a 3, que redes podem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários
Justiça

STF decide, por 8 a 3, que redes podem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários

26.6.25

Por 8 votos a 3, a corte entendeu que as plataformas são responsáveis por posts de terceiros O STF (Supremo Tribunal …

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