Auxílio para pescadores de regiões afetadas pelo vazamento de óleo foi prorrogado por 60 dias

2.3.20

Pescadores terão benefício por mais 60 dias (Foto: Reprodução)

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2).

O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre, prorrogou em 60 dias a vigência da Medida Provisória que instituiu o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2).

A Medida Provisória nº 908, data de 28 de novembro de 2019 e garantiu aos pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, auxílio no valor de R$ 1.996, dividido em duas parcelas, para os que tiveram suas atividades afetadas pelo vazamento de óleo.