Imagem :https://paraiba.pb.gov.br/
Operação
Especial Dia das Crianças 2019.
O
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB)
intensificará a fiscalização de brinquedos e artigos infantis a partir da
próxima segunda-feira (30).
A Operação Especial Dia das
Crianças 2019 será realizada nos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux,
Campina Grande, Cabedelo, Conde, Alhandra, Patos, Guarabira, Sousa e
Cajazeiras. A expectativa do Imeq-PB é a de que mais de 60 estabelecimentos
comerciais sejam fiscalizados durante os cinco dias de operação (30/09 a
04/10). O objetivo de verificar se os produtos
comercializados possuem o Selo de Identificação da Conformidade e se atendem os
requisitos do Inmetro.
A existência do Selo do
Inmetro garante ao consumidor que o produto foi testado e está aprovado para o
uso, evitando possíveis acidentes que possam colocar em risco a saúde e a
segurança das crianças.
A informação é quê o estabelecimento comercial que for
notificado terá um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais
comprovando a origem do produto. Após esse prazo, o setor jurídico do Imeq-PB
vai analisar quem deverá ser responsável por essa irregularidade (lojista/
distribuidor ou fabricante) e o responsável estará sujeito às penalidades
previstas em lei, que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Consumidores que
identificarem possíveis irregularidades também podem apresentar denúncias por
meio da Ouvidoria do Imeq-PB, pelo telefone 08002817411 ou pelo e-mail ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br.
Redação.
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