O ministro Kassio Nunes Marques, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou a utilização de aeronaves particulares pertencentes a um advogado com atuação na justiça eleitoral e a uma empresa ligada ao dono do Banco Master.
Em uma das ocasiões, o ministro viajou para Maceió, no dia 14 de novembro do ano passado, para comparecer à festa de aniversário da advogada Camila Ewerton Ramos. A profissional atua em processos de interesse do Banco Master no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O jato utilizado no deslocamento pertence a uma empresa vinculada ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador da referida instituição financeira.
Justificativas e conflitos de interesse
De acordo com nota emitida pelo gabinete de Nunes Marques, a viagem foi organizada e custeada pelo casal Camila Ewerton Ramos e o desembargador Newton Ramos — que foi colega do ministro no Tribunal Regional Federal (TRF). O texto oficial ressalta que o magistrado viajou na condição de convidado pessoal do casal.
Entretanto, a viagem ocorre em um momento de sensibilidade jurídica. Nunes Marques é o relator, no Supremo Tribunal Federal (STF), de uma ação movida por sete senadores que solicita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a abertura da “CPI do Master”. Até o momento, o ministro não proferiu decisão sobre o caso.
Presidência do TSE e declaração de suspeição
Além do episódio envolvendo o setor bancário, o ministro também confirmou ter voado na aeronave de Gustavo Severo, advogado com forte atuação no Tribunal Superior Eleitoral. Severo defendeu, por exemplo, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Tribunal Regional Eleitoral fluminense.
Diante da proximidade com o advogado e do fato de que assumirá a presidência do TSE para as eleições deste ano, Nunes Marques afirmou adotar medidas de cautela institucional:
- Declaração de Suspeição: O ministro assegura que sempre se declarou suspeito em processos nos quais Gustavo Severo atua.
- Comunicação Oficial: A suspeição teria sido comunicada à secretaria do tribunal antes da realização dos voos.
- Bloqueio de Processos: Segundo o gabinete, as ações sob responsabilidade de Severo não são encaminhadas para o gabinete do ministro para evitar qualquer vício processual.
