Imóvel pertencia à União ao longo de cerca de 80 anos. Maternidade é uma das principais referências em assistência materno-infantil da Paraíba
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta terça-feira (10), a autorização para que a Prefeitura receba oficialmente a doação do prédio do Instituto Cândida Vargas (ICV), feita pelo Governo Federal. O imóvel pertencia à União ao longo de cerca de 80 anos.
Durante décadas, o funcionamento da unidade ocorreu por meio de concessões renovadas periodicamente pelo Governo Federal. Havia, de acordo com a Prefeitura de João Pessoa, a possibilidade de o imóvel ser destinado a leilão, o que motivou a Prefeitura a solicitar formalmente a doação do prédio.
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) reconheceu a relevância da maternidade e autorizou a doação do imóvel ao Município em 2024. Com a aprovação da Câmara Municipal, a Prefeitura está oficialmente autorizada a incorporar o prédio ao patrimônio público municipal.
Relatora da matéria na Câmara Municipal, a vereadora Jailma Carvalho destacou o papel da maternidade no atendimento à população. “A Maternidade Cândida Vargas realiza um grande trabalho na saúde do nosso Estado, pois estamos falando de uma unidade que fortalece a política pública de saúde e conta com servidores e servidoras que desempenham um trabalho de excelência no atendimento à população. Por essa razão, nosso parecer foi favorável ao projeto, que foi colocado em discussão e aprovado”, declarou.
A maternidade é uma das principais referências em assistência materno-infantil da Paraíba. A unidade oferece atendimento especializado em obstetrícia, partos de alto e baixo risco, urgência e emergência obstétrica, além de acompanhamento pré-natal, serviços de neonatologia, banco de leite humano e suporte completo à saúde da mulher e do recém-nascido. O ICV atende pacientes de João Pessoa e também de diversos outros municípios paraibanos, desempenhando um papel fundamental na rede pública de saúde do Estado.
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https://paraibaja.com.br/cmjp-aprova-doacao-do-predio-do-instituto-candida-vargas-a-prefeitura/
