O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades na Prefeitura de São José do Bonfim, no Sertão do estado. A apuração começou após uma denúncia feita pelo vereador José Clidenor Sampaio Alves, que apontou o número elevado de contratações temporárias sem a realização de concurso público.
Segundo a Promotoria de Justiça de Patos, o inquérito vai analisar se a prefeitura tem usado de forma irregular a contratação por “excepcional interesse público”, prática que deveria ser restrita a casos específicos e emergenciais. A suspeita é de que o município estaria utilizando esse modelo de forma contínua, o que pode caracterizar desrespeito à Constituição e ato de improbidade administrativa.
O Ministério Público também quer saber há quanto tempo a cidade não realiza concurso público, quantos servidores estão contratados temporariamente e quais funções eles exercem. Além disso, existe a possibilidade de ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a prefeitura regularize a situação por meio de um novo concurso.
O prazo inicial para a investigação é de 365 dias. Nesse período, o MPPB vai ouvir envolvidos, solicitar documentos e acompanhar o caso.
Fonte:
https://paraibaja.com.br/denuncia-expoe-contratacoes-temporarias-sem-concurso-por-prefeitura-na-pb/
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