'Nordeste vai lutar para que haja, dentro dessa reforma, mecanismos de compensação de futuras ou possíveis perdas de arrecadação', disse João Azevêdo, antes do evento
O encontro de governadores do Nordeste, que acontece nesta sexta-feira (28), no Centro de Convenções de João Pessoa, começou com debate sobre a reforma tributária. O chefe do Executivo paraibano, João Azevêdo (PSB), abriu o evento e deu a fala para o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, participa da mesa de discussão. Também estão presentes os deputados federais Damião Feliciano (União Brasil) e Gervásio Maia (PSB); o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos); e o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP).
Mais cedo, em conversa com jornalistas, o governador João Azevêdo disse que considera a reforma tributária fundamental para o desenvolvimento do país e ressaltou que o Consórcio Nordeste fará sugestões ao projeto.
“O Nordeste vai lutar para que haja, dentro dessa reforma, mecanismos de compensação de futuras ou possíveis perdas de arrecadação. Os Estados não podem continuar com perdas de arrecadação constantes como aconteceu em 2022 e agora em 2023, quando se aprovou as leis complementares 192 e 194. Essas duas leis trouxeram um prejuízo enorme. A Paraíba perdeu R$ 700 milhões em receita de agosto a dezembro [do ano passado] e tem uma previsão de perder R$ 1,2 bilhão este ano”, argumentou João.
Segundo o governador, a continuidade da prestação de serviços essenciais à população depende das regras a serem definidas pela reforma.
“O que nós queremos é que a reforma tributária venha para ser justa, que todo mundo pague os seus impostos e que os Estados possam prestar os serviços para os quais eles existem, Saúde, Educação, Infraestrutura. Isso só será possível se a gente tiver uma reforma tributária que não puna os Estados. Criar fundos de compensação e de desenvolvimento para os Estados é fundamental e nós vamos debater e apresentar isso como sugestão”, disse.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), chegou ao Centro de Convenções pouco depois do meio-dia e não participou da discussão sobre a reforma tributária, nem falou com a imprensa.
Reunião do Consórcio Nordeste
A partir das 12h, haverá a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).
Dentre as pautas a serem abordadas na reunião do Consórcio Nordeste estarão a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do governo federal; discussão do Projeto de Lei 365/2022 que trata sobre as energias renováveis; criação do Fundo Nordeste de Investimentos; e a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas.
Na oportunidade, também será assinado um Termo de Cooperação entre o Consórcio Nordeste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e apresentada proposituras de parcerias com o Consórcio pelo Banco do Brasil.
Além de João Azevêdo, os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Rafael Fonteles (Piauí), Fábio Mitidieri (Sergipe), Raquel Lyra (Pernambuco) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, confirmaram presença no evento.
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