A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial que determinou a retirada de livros com a temática LGBT.
O requerimento foi publicado neste domingo (8), contrário à medida de ontem (7), assinada pelo presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassou liminar expedida no sábado (6), pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunese, que proibia o recolhimento de obras com esta temática, conforme defendido pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella.
A petição da procuradora-geral foi endereçada ao presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, contra a decisão do presidente do TJ que suspendeu a liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions, que promove a Bienal do Livro, no Riocentro, em Jacarepaguá. A obra que motivou a polêmica foi uma revista em quadrinhos dos Vingadores – A cruzada das crianças, da Marvel, que ilustra um beijo entre dois heróis homens.
“A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dodge.
Agência Brasil
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