Governador sanciona lei que garante vagas para irmãos na mesma escola estadual na Paraíba

João Azevêdo sanciona nova lei em relação a irmãos nas escolas públicas (Foto: Reprodução)

O texto garante as vagas para os irmãos desde que haja os anos a serem cursados pelos alunos. Além disso, também reforça o acesso gratuito a uma escola pública próxima a residência da criança.

O Governador da Paraíba, João Azevêdo sancionou uma lei que garante vagas para irmãos na mesma escola estadual na Paraíba. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17).

O texto garante as vagas para os irmãos desde que haja os anos a serem cursados pelos alunos. Além disso, também reforça o acesso gratuito a uma escola pública próxima a residência da criança.

A nova lei passa a valer a partir da data da publicação e também informa que caso não haja o ano a ser cursado por um dos irmãos na escola, é garantida uma vaga em outra unidade nas proximidades da residência.   

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