Investigados podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União, crime ambiental, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (25), a Operação Grão de Areia, que investiga um esquema de extração ilegal de areia na Paraíba. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Carpina e Tracunhaém, ambas no estado vizinho, Pernambuco. Um homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
De acordo com a Polícia Federal, os alvos da operação são suspeitos de promover extração ilegal de areia em Pedras de Fogo, Região Metropolitana de João Pessoa. Investigações apontam que, após esgotar uma reserva, eles abandonam a área explorada e a deixam totalmente degradada.
Os suspeitos não pagam royalties, taxas e impostos. Ou seja, a atividade ilegal praticamente não tem custo para o grupo criminoso. Os extratores pagam apenas o aluguel de máquinas, quando não as possui, e as diárias do operador ou ficheiro.
“Tais empresários atuam extraindo e comercializando areia sem autorização específica da Agência Nacional de Mineração e do órgão ambiental estadual, no caso a Sudema. Vendem a carrada de areia extraída ilegalmente por um valor bem menor, desestimulando o comércio lícito, já que prejudicam quem vende legalizado, ante a concorrência desleal”, divulgou a Polícia Federal.
A areia é um dos recursos minerais mais relevantes para a indústria da construção civil. Estima-se que ao menos 40 bilhões de toneladas do produto sejam usadas por ano pelo setor em todo o mundo. A legislação brasileira determina que os recursos minerais, inclusive aqueles localizados no subsolo, são bens da União.
Conforme a Polícia Federal, os investigados na Operação Grão de Areia podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União, crime ambiental, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
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