imagem Tribunal de Justiça da Paraíba
A cidade
de Caaporã teve o maior volume de recursos bloqueados: R$ 300.205,91, Pitimbu (R$
103.330,56).
14 municípios paraibanos foram
bloqueadas por decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,
desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O sequestro foi publicado na edição
desta sexta-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico e acontecerá via Bacen
Jud.
VEJA LISTA DOS 14 MUNICÍPIOS:
Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (27).
Soledade, Nazarezinho, Marizópolis, Itapororoca, Salgado de São Félix,
Pitimbu, Matinhas, Caaporã, Princesa Isabel, Cubati, Barra de Santa Rosa,
Riacho dos Cavalos, Gurinhém e Pirpirituba.
A determinação do presidente do TJPB
está em consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), c/c artigo 104, inciso I do ADCT.
Para não prejudicar a administração
pública no tocante à prestação dos serviços básicos para a população, o
desembargador Márcio Murilo decidiu que em alguns casos o sequestro será
efetuado em mais de uma parcela.
Caaporã teve o maior volume de
recursos bloqueados: R$ 300.205,91. O sequestro no município será dividido em cinco parcelas mensais no valor de R$
60.041,18, a ser realizado nos meses de setembro de 2019 a janeiro de 2020.
Caso não sejam bloqueados os valores para satisfazer o débito nestes meses, o
sequestro deve continuar nos meses subsequentes até a quitação integral da
dívida. Também foi determinado o sequestro das parcelas vincendas de 2019
(agosto a dezembro).
Redação
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